Lei da Copa regula de feriados até direitos de TV

O governo confirmou neste domingo que vai permitir que Estados, Distrito Federal e municípios e a própria União decretem feriado local nos dias de jogos da Copa do Mundo 2014 e da Copa das Confederações, em 2013

Justiça do Trabalho garante reintegração de empregado de TV estatal

O ministro teve o mesmo entendimento do TRT no sentido de que houve uma simulação praticada pelo governo estadual com o intuito de acobertar a sucessão ocorrida entre as duas entidades

Adicional de periculosidade. Instalador de TV a cabo.

Reconhecimento da relação de emprego; contrato de estágio; unicidade contratual.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Empresa de tv a cabo.

Falha na prestação do serviço.

Empregados da Rádio e TV Bandeirantes ganham adicional de periculosidade

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) reconhecendo o direito.

STJ reduz indenização devida à procuradora pela TV Globo

impetrado pela TV Globo para reduzir a indenização a ser paga à procuradora Leoni Alves Veras da Silva.

Prefeito e canal de TV deverão indenizar indígenas em SC

Senado aprova, durante a madrugada, criação da TV Brasil

Emissoras de TV não precisam exibir programas em horários determinados

Empresa deve religar serviço de TV a cabo de cliente

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

Responsabilidade Civil.

Agravo retido não reiterado.

Negado recurso a concursada que queria tomar posse em cargo para o qual não está habilitada

Cargo pleiteado por ela exige habilitação em Rádio e TV e sua graduação é em jornalismo

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido

Operadora de TV deve ressarcir em dobro por cobrança indevida de aluguel de equipamento

A empresa ré também foi obrigada a não emitir novas cobranças pelos referidos serviços.

Tv por assinatura deverá indenizar cliente por cobrança de ponto adicional

Nos autos, restou incontestável que a empresa realizou cobranças a título de “ponto adicional” no valor mensal de R$ 84,90.

Plenário do TSE nega recurso do ex-presidente Lula para garantir cobertura jornalística na TV

O ministro da Corte Eleitoral Sérgio Banhos já havia rejeitado o pedido da defesa do ex-presidente, preso e condenado na Lava Jato.

União e emissoras de TV são condenadas por sorteios ilegais durante os anos 90

A decisão é da terceira turma.

Compartilhamento ilícito de sinal de TV será julgado pela Justiça Federal

A decisão é da Terceira Seção.